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Ricardo Santos, 35 anos, autônomo, após experimentar uma série de adversidades e traumas em sua vida pessoal, desenvolveu um quadro clínico de insegurança e ansiedade, de sorte que não mais se sente plenamente confiante para a realização dos atos da vida civil. Assim, moveu ação judicial específica, requerendo a nomeação de dois apoiadores de sua confiança para a prática dos atos da vida civil.
Com a homologação judicial nos exatos termos do pedido
Diante da situação e com o intuito de evitar as consequências do inadimplemento, analise as assertivas abaixo:
I) Pedro Henrique deverá efetuar o pagamento à Tereza que, em razão do regime de bens, é credora solidária. II) Pedro Henrique deverá aguardar o julgamento da ação declaratória de ausência, que suspende o vencimento da obrigação, para efetuar o pagamento a quem for nomeado curador. III) Pedro Henrique deverá consignar o pagamento, independentemente do julgamento da ação declaratória de ausência, pois o credor encontra-se em lugar incerto.
Está correto o que se afirma em
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a medida determinada no âmbito do controle realizado pela Corte de Contas é
Considerando as causas de impedimento e suspeição constantes da Lei Estadual nº 13.800/2001, é correto afirmar que a situação descrita
Diante da aludida situação hipotética, considerando que não há vícios no deferimento do pedido realizado por Bárbara e que o aludido registro ainda está pendente de apreciação pela Corte de Contas, à luz dos requisitos de formalização dos atos administrativos, notadamente os planos da perfeição, validade e eficácia, diante da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a aludida aposentadoria está
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa. Poucos dias depois, foi comunicado pelo Procurador-Geral de Justiça de que a proposta subscrita por este agente, referente à estrutura por ele chefiada, carecia de pequena alteração.
À luz da sistemática da Constituição da República, aplicável por simetria ao Estado Alfa, é correto afirmar, em relação à alteração pretendida, que ela
A Comissão de Constituição e Justiça, ao analisar o referido projeto, concluiu corretamente que
O Presidente da República editou o Decreto nº X, o qual dispôs sobre o seguinte:
I. extinção dos órgãos públicos Alfa e Beta, com realocação dos respectivos ocupantes, o que decorria da exponencial diminuição de suas atividades, fruto de alterações no ambiente social;
II. extinção dos cargos em comissão de simbologia W, na medida em que vagassem;
III. disciplina da organização da Administração Pública federal. Por discordar das medidas adotadas, o Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, consultou sua assessoria jurídica em relação à conformidade constitucional das medidas adotadas.
A assessoria informou que é constitucional o que consta em
O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de Maria, ordenadora de despesas em determinado ente da Administração Pública indireta sujeito à sua fiscalização, constatou o desvio de recursos públicos. Por tal razão, as contas foram rejeitadas, foi aplicada a sanção de multa a Maria e imputado o débito correspondente.
Considerando os balizamentos constitucionais afetos a essa temática, e os efeitos da decisão do Tribunal de Contas, é correto afirmar que.
João estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prova, observou que ela seria realizada exatamente no dia da semana que dedicava à reflexão introspectiva do seu ser, conforme apregoado pela crença religiosa que passara a ter desde o ano passado, o que o impedia de realizar qualquer outra atividade.
À luz desse quadro, João consultou a Administração Pública a respeito da possibilidade de que viesse a realizar a prova em data diversa, sendo-lhe corretamente informado que
A análise da linha argumentativa apresentada pelo ordenador de despesa permite afirmar corretamente que, consoante os balizamentos prevalecentes na realidade brasileira a respeito da interpretação constitucional
O analista recebeu as demonstrações contábeis completas de 31/12/2022 e apenas as notas explicativas de 2023.
Dentre as informações divulgadas pela empresa em 2023, para tentar se aproximar dos valores utilizados para obtenção do indicador, será útil
Caixa: R$4.000; Conta corrente no banco: R$8.000; Aplicação financeira com resgate em 80 dias: R$10.000; Contas a pagar em 60 dias: R$13.000; Empréstimos com vencimento em 540 dias: R$29.000; Patrimônio Líquido: R$80.000; Terrenos para valorização: R$100.000.
Assinale a opção que indica a liquidez imediata da sociedade empresária em 31/12/2023.
A empresa calculou o índice de composição das exigibilidades em 31/12/2023, de modo a verificar a participação das obrigações com terceiros de curto prazo em relação ao total de suas obrigações com terceiros. Assinale a opção que indica o indicador obtido.
Assinale a opção que indica uma possível causa para as duas variações.
I. Evidenciar as receitas e as despesas que mais influenciaram na formação do resultado;
II. Detectar a composição percentual dos tipos de aplicações e origens de recursos que compõe o patrimônio líquido da entidade;
III. Mostrar a evolução dos itens que compõem o resultado.
Como resultado da análise vertical da demonstração do resultado do exercício, é possível o que se afirma em
Pela análise de indicadores do balanço patrimonial da loja, o administrador da fábrica verificou que 95% dos ativos da loja eram financiados por capital de terceiros. Para complementar a análise, o administrador da fábrica deseja verificar a posição financeira da loja, em termos de capacidade de pagamento.
Essa análise complementar deve ser feita por meio