Questões de Concurso
Para tribunal
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Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região.
O Ministério Público possui a prerrogativa para formalizar reclamação com o objetivo de garantir a observância de precedente formalizado pelo Tribunal em julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas e de incidentes de assunção de competência.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
Caso não se alcance o quórum de votação necessário em julgamento realizado em sessão virtual, o processo é deslocado para deliberação presencial.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.
Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.
A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.
O reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superioridade de uma etnia/raça frente às demais, como a que levou às atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial.
Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.
A promoção do Estado de direito e a garantia da igualdade de acesso à justiça são metas constantes do ODS que enuncia a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles.
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.
A igualdade étnico-racial é expressamente prevista em um dos 17 ODS constantes da Agenda 2030 da ONU.
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.
A igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas constituem um dos ODS da Agenda 2030 da ONU.
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.
Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do direito de acesso à justiça às pessoas com deficiência.
Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.
Tiago demonstra senso crítico ao considerar os riscos da automação e sugerir uma abordagem gradual e controlada.
Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.
O argumento de Pedro é falacioso porque apresenta uma falsa dicotomia, sugerindo que a automação completa é a única solução viável.
Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.
A comunicação eficiente no contexto apresentado exige o reconhecimento de vantagens e desvantagens da automação, como sugerido por Tiago.
Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.
O argumento de Pedro é válido, pois enfatiza a necessidade de modernização tecnológica para melhorar a eficiência do tribunal.
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação.
Vera utiliza o senso crítico ao sugerir uma análise mais ampla antes de tomar a decisão de realocar servidores.
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação.
Por ser mais objetiva, a comunicação eficiente proposta por Sandra se traduz em uma proposta que considera a redução dos atrasos processuais para atender à necessidade do tribunal como um todo.