Questões de Concurso Sobre constituições estaduais em direito constitucional
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Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,