Questões de Concurso Sobre constituições estaduais em direito constitucional

Foram encontradas 139 questões

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Q2580649
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Constituições Estaduais , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Cocal do Sul - SC Prova: Unesc - 2024 - Câmara de Cocal do Sul - SC - Oficial Administrativo |
Q2580649 Direito Constitucional

Determinado Deputado Estadual de Assembleia Legislativa pretende propor uma emenda à Constituição Estadual para regular direito de servidor que trabalha naquele Estado. Essa manifestação legislativa pode ser considerada uma manifestação do:

Alternativas
Q2565341
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Constituições Estaduais , Supremo Tribunal Federal , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Recurso Extraordinário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565341 Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os Tribunais de Justiça podem exercer o controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal de reprodução obrigatória pelas Constituições Estaduais? 
Alternativas
Q2565340
Direito Constitucional Constituições Estaduais , Supremo Tribunal Federal , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565340 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a criação de Procuradorias Municipais e o provimento de seus cargos por contratação de Advogados não concursados ou sociedade de Advogados são, respectivamente: 
Alternativas
Q2565339
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Constituições Estaduais , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565339 Direito Constitucional
O Estado intervirá em seus Municípios e será dispensada a apreciação do decreto de intervenção pela Assembleia Legislativa do Estado somente quando: 
Alternativas
Q2539100
Direito Constitucional Constituições Estaduais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Atendente Administrativo |
Q2539100 Direito Constitucional
Uma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realização desse desmembramento?
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: D
5: A
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