Questões de Concurso Sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional
Foram encontradas 430 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. propriedade privada e a função social da propriedade. II. livre concorrência e a defesa do consumidor. III. redução das desigualdades regionais e sociais, bem como a busca do pleno emprego. IV. sistema federativo e a erradicação da pobreza.
Assinale a alternativa CORRETA.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos.
III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação.
Está correto o que se afirma em