Prova FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura

Aplicada em 07/04/24

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Todas as 80 questões da prova

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1. Direito Constitucional

11 questões

2. Direito Tributário

2 questões

3. Direito Civil

13 questões

4. Direito Processual Penal

3 questões

5. Direito Administrativo

10 questões

6. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

7. Direitos Humanos

9 questões
  • 7.1 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 7.2 Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138) 1 questão
  • 7.3 Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182) 1 questão
  • 7.4 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 7.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 7.6 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
  • 7.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 7.8 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder 1 questão
  • 7.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
  • 7.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
  • 7.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
  • 7.12 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 3 questões
  • 7.13 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 7.14 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 7.15 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 7.16 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1 questão
  • 7.17 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 7.18 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
  • 7.19 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 7.20 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 8.2 Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo 1 questão

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão
  • 10.1 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Penal

11 questões