A Constituição Federal atribui, de forma expressa e direta, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Público da União compete a...
• O poder investigatório do Ministério Público e sua ingerência no inquérito policial, objeto de veemente debate nacional, foram motivados por edição...
• Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Compete ao CNMP apreciar, de ofício ou mediante...
• Em relação às funções essenciais da Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Ministério Público são asseguradas as...