São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolesce...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as informações a seguir: I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais...
• O Artigo 16 da Lei Federal 8069/90, afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I-ir, vir e estar nos logradouros públicos...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de...
• De acordo com que prevê expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada...
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 19, “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e,...