Questões de Concurso

A criança e o adolescente são os únicos responsáveis por manter sua integridade física e emocional.

A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não terão assistência.

Os pais, os integrantes da família ampliada ou os responsáveis podem utilizar do castigo físico como forma de disciplina.

Apenas o item III é verdadeiro.

Os itens I, II e III são verdadeiros.

Apenas o item I é verdadeiro.

Apenas o item II é verdadeiro.

Apenas o item III é verdadeiro.

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Encaminhamento a cursos ou programas de orientação

Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado

Obrigação de prestação de serviços comunitários.

Castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que gere sofrimento físico ou lesão.

Tratamento cruel ou degradante consiste em conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: humilhe, ameace gravemente ou ridicularize

Castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, não sendo necessário gerar sofrimento físico ou lesão.

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

É assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, obrigatoriamente na rede pública de ensino.

É assegurado o direito de contestar os critérios avaliativos, mas não é possível recorrer a instâncias superiores.

Os pais ou responsáveis têm direito de ter ciência do processo pedagógico, mas a definição das propostas educacionais cabe somente à coordenação pedagógica.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Estadual de Educação casos de maus tratos envolvendo seu corpo discente.