A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambien...

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Q1900424

Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1900424 Direito Ambiental

A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:

pelas Comissões Tripartites Estaduais, formadas por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios.

pela Comissão Bipartite, formada pelos integrantes dos Poderes Executivos da União e dos Estados, preferencialmente pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos Secretários Estaduais do Meio Ambiente.

pelo ente federativo licenciador.

pela Comissão Tripartite Nacional, formada por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

pela União.

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