Home Concursos Públicos Questões Q57784 Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constit... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q57784 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público | Q57784 Direito Constitucional Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República Alternativas A assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica independentemente de autorização de órgãos públicos, sem ressalvas. B garante tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. C estabelece que a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e incentivará os reinvestimentos, vedando a remessa de lucros para o exterior. D autoriza a exploração de atividade econômica pelo Estado apenas quando necessário aos imperativos da segurança nacional. E prevê que o Estado exercerá funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica, sendo o último determinante para os setores público e privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro