Home Concursos Públicos Questões Q2909728 Acerca das limitações do poder de tributar, é correto afir m... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2909728 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: SPPREV Prova: VUNESP - 2009 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária | Q2909728 Direito Constitucional Acerca das limitações do poder de tributar, é correto afir mar que Alternativas A o princípio da isonomia tributária não guarda qualquer relação com o da capacidade contributiva. B é regra a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. C é vedada a cobrança de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. D é permitido à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional. E os Estados poderão estabelecer diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro