João foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarin...
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Q3676257
Direito Processual Penal
João foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina como incurso nas
sanções do artigo 121, §2º, I (paga ou promessa de recompensa) e IV (emboscada). Segundo constou
da denúncia, no dia 10 de janeiro de 2024, João, mediante paga ou promessa de recompensa, matou
José. O crime foi cometido por meio de emboscada, vez que a vítima foi atraída para o local do crime
com o pretexto de negociar compra e venda de um carro. A denúncia foi recebida, tendo o feito sido
devidamente instruído. Ao final da instrução da primeira fase do procedimento do júri, o magistrado
responsável pelo processo entendeu pela presença de prova da materialidade do crime, bem como
pela presença de indícios de autoria, motivo pelo qual pronunciou o acusado para julgamento pelo
conselho de sentença. No que se refere às qualificadoras, a decisão de pronúncia afastou a
qualificadora do inciso IV (emboscada), porquanto entendeu a qualificadora como manifestamente
improcedente. Com base no caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.