Questões de Concurso Público MPE-RJ 2024 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394767
Direito Penal
Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal,
além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período
de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394768
Direito Penal
Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394769
Direito Penal
A respeito da extinção da punibilidade, nos crimes
ambientais, nos termos da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394770
Direito Penal
Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu
de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de
10.000,00 (dez mil reais), para deixar de convocar o
jogador Zeca, considerado o craque do time X, para o
jogo realizado entre os dois times, com o objetivo de
aumentar a chance de vitória do time Y. Mévio efetivamente deixou de convocar o jogador Zeca, entretanto,
ainda assim, o time X logrou-se vencedor. Diante da
situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394771
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Caio, de 25 anos, e Mévio, de 16 anos, compartilham
entre si, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo criança e adolescente. Também
armazenavam fotografias e vídeos contendo cenas de
pornografia envolvendo crianças, muitas delas não compartilhadas entre si. O compartilhamento de fotos não
envolvia qualquer contraprestação financeira, não se
sabendo, outrossim, de quem partiu a iniciativa de compartilhar e armazenar material pornográfico entre si e
com terceiros. Diante da situação hipotética e tendo em
conta a jurisprudência dominante atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.