Questões de Concurso Público APS - SP 2024 para Especialista Portuário - Advogado

Questões Discursivas

Foram encontradas 70 questões

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Q4199032
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199032 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo de julgamento de recursos especiais ou extraordinários repetitivos, o relator poderá
Alternativas
Q4199033
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199033 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da ação de dissolução parcial da sociedade, havendo manifestação expressa e unânime pela concordância da dissolução, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4199034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada nas ações coletivas, pode-se corretamente afirmar que:
Alternativas
Q4199035
Legislação Federal Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos , Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199035 Legislação Federal
Pode-se corretamente afirmar que nas ações coletivas:
Alternativas
Q4199036
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199036 Direito Constitucional
Acerca das liminares no mandado de segurança, tendo em vista a legislação vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, pode-se corretamente afirmar que:
Alternativas
Q4199037
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199037 Direito Ambiental
Foi aprovada pela Câmara de Vereadores do Município X, na área urbana consolidada, lei municipal que definiu a Área de Preservação Permanente em extensão inferior à prevista na legislação federal. Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4199038
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199038 Direito do Trabalho
Relativamente aos princípios, fontes e métodos de interpretação do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4199039
Legislação Federal Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199039 Legislação Federal
Sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei n° 4.860, de 26 de novembro de 1965.
Alternativas
Q4199040
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199040 Direito do Trabalho
Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei n° 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4199041
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199041 Direito Processual do Trabalho
Acerca das competências da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na CLT e na Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
31: B
32: E
33: A
34: C
35: D
36: C
37: E
38: A
39: D
40: B
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