Questões de Concurso Público Prefeitura de Guarujá - SP 2021 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 9 questões

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Q1827562
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame necessário, o Tribunal de Justiça, por votação não unânime, manteve a sentença, declarando procedente a demanda contra o Município.
Nesse caso hipotético, afirma-se corretamente que
Alternativas
Q1827563
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
Alternativas
Q1827564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827564 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um particular ajuizou demanda contra o Município e obteve a concessão de tutela provisória, atendidos os pressupostos legais para a concessão desta. O cumprimento da tutela provisória ocasionou custos ao erário público. Entretanto, o autor desistiu posteriormente da ação, o que ensejou a extinção do feito sem resolução do mérito.
Nesse caso, o Município
Alternativas
Q1827565
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827565 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou a segurança. Foi apresentado Recurso Ordinário pelo Município que foi interposto perante o Tribunal de Justiça e o relator, em juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. A medida judicial adequada a ser adotada pelo Município é a apresentação de 
Alternativas
Q1827566
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827566 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que não há condenação,
Alternativas
Q1827567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Processo Eletrônico ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827567 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,
Alternativas
Q1827568
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827568 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1827582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1827603
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827603 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: A
5: A
6: E
7: C
8: E
9: C
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