Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que

Questões de assuntos semelhantes

• O Código Substantivo à época de Alfredo Buzzaid já trazia a possibilidade de submissão de determinadas causas a um órgão colegiado de maior...
• Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes: I. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para o...
• Analise as afirmativas a seguir sobre o Incidente de Assunção de Competência, previsto no Código de Processo Civil vigente: I. Ocorrendo a...
• No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
• A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe...