Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Procurador

Foram encontradas 60 questões

www.qconcursos.com
Q937425
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei n° 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentados por tal diploma legal, é correto afirmar que
Alternativas
Q937426
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937426 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q937427
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado por tal Corte.
Alternativas
Q937428
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937428 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei n° 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recursos Fiscais, a adoção de medidas administrativas ou judiciais que visem a resguardar a Fazenda Pública Municipal de danos que possam ser causados por qualquer sujeito passivo de obrigações tributárias é matéria que compete
Alternativas
Q937429
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937429 Direito Tributário
Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretenda produzir. Quando a medida cautelar é concedida liminarmente, referido prazo conta-se
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: E
29: A
30: B
www.qconcursos.com