Questões de Concurso Público DPE-RO 2017 para Defensor Público Substituto
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Q860708
Direito do Consumidor
Gepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamais fez negócio com ela, sendo que não recebeu nenhum comunicado sobre essa suposta dívida, descobrindo tal mácula em seu nome quando foi comprar a prazo numa loja de departamentos.
Diante do quadro apresentado, sob a égide da legislação
vigente, é certo afirmar:
Q860709
Direito do Consumidor
Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço promocional não teria qualquer tipo de troca.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
Q860710
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que contempla um dos direitos
básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Q860711
Direito do Consumidor
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar
que
Q860712
Direito do Consumidor
Sobre as Ações Coletivas para a defesa de interesses
individuais homogêneos, previstas no Código de Defesa
do Consumidor, assinale a alternativa correta.