Questões de Concurso Público DPE-MS 2014 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q427923
Direito Processual Penal
A composição civil dos danos, da Lei n.º 9.099/95,
Q427924
Direito Processual Penal
Com relação à sentença penal, é correto afirmar que
Q427925
Direito Processual Penal
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
Q427926
Direito Processual Penal
Quando presentes prova do crime e indícios de autoria, a prisão preventiva pode ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares,
Q427930
Direito Processual Penal
Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado