Questões de Concurso Público Prefeitura de Canudos do Vale - RS 2012 para Advogado

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Q649965
Legislação Municipal
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649965 Legislação Municipal
O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:
Alternativas
Q649966
Legislação Municipal
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649966 Legislação Municipal
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados atos, dentre os quais não se inclui:
Alternativas
Q649967
Legislação Municipal
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649967 Legislação Municipal
O Plano de Carreira do Magistério - Lei Municipal n° 608/2011, garante aos profissionais da educação a alteração de nível, levando em consideração a titulação ou formação comprovada pelo professor, e resultando em retribuição pecuniária conforme estipulado nesta mesma lei. Uma vez comprovado o direito à alteração de nível, o professor passará a receber o acréscimo do percentual do nível:
Alternativas
Q649968
Legislação Federal Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis ,
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649968 Legislação Federal
A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei deverá ser estruturada em três partes básicas, que são:
Alternativas
Q649969
Legislação Municipal
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649969 Legislação Municipal
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui:
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: E
39: A
40: B
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