Questões de Concurso Público Prefeitura de Canudos do Vale - RS 2012 para Advogado
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649955
Direito Administrativo
0 prazo em que poderão ser propostas as ações destinadas a levar a efeito as sanções
previstas na Lei Federal n° 8.429/1992, no caso de um Prefeito Municipal que tenha cometido
algum dos atos de improbidade administrativa previstos nesta norma, antes que ocorra
a prescrição do direito de ação, é de até:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649956
Legislação Estadual
De acordo com o Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, os proprietários de
florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, deverão preservar
dentro da área com floresta nativa, a título de reserva florestal:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649957
Direito Administrativo
Quanto às recomendações listadas na Lei Federal n° 8.666/1993, no que se refere à
realização de compras, é incorreto afirmar que deverão:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649958
Direito Administrativo
A convocação dos interessados em participarem de licitação, realizada na modalidade
pregão, com base no que determina a Lei Federal n° 10.520/2002, deverão ser realizadas,
preferencialmente:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649959
Direito Financeiro
Transferências voluntárias, para fins do que dispõe a Lei Complementar n°. 101/2000
são: