Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de
licitação para a contratação de bens e serviços especiais e
de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
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Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de
licitação para a contratação de obras, de serviços e de
compras em que a Administração Pública realiza diálogos
com licitantes previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentarem proposta final após o
encerramento dos diálogos.
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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal
nº 8.078/90 – estabelece a responsabilidade por vício do
produto e do serviço. Com base nessa informação, assinale
a alternativa correta.
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Quanto à Lei Federal nº 8.429/1992, que trata das sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, assinale a alternativa que apresenta
um ato de improbidade administrativa que importa em
enriquecimento ilícito.
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Acerca da Resolução CONFEF nº 477/2023, que versa sobre
a inscrição, o registro, a baixa, o cancelamento e os demais
procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema
CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.
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Acerca da Resolução CONFEF nº 509/2023, que trata
do Código Processual de Ética do Conselho Federal e
dos Conselhos Regionais de Educação Física, assinale a
alternativa correta.
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Considerando a Resolução CREF9/PR nº 154/2024, que
aprova o Manual de Fiscalização no âmbito do CREF da
9ª Região do estado do Paraná – CREF‑9/PR, assinale a
alternativa correta.
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