Questões de Concurso Público CREF - 9ª Região (PR) 2024 para Agente de Orientação e Fiscalização

Foram encontradas 60 questões

Q3268596 Direito Tributário
Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.
Alternativas
Q3268736 Direito Administrativo
No que diz respeito às fases do processo licitatório, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268737 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. 
Alternativas
Q3268738 Direito Administrativo
Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268739 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação para a contratação de obras, de serviços e de compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.
Alternativas
Q3268740 Direito Administrativo
Em relação à modalidade de licitação leilão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268741 Direito Penal
Quanto ao Decreto‑Lei nº 3.688/1941, que trata das contravenções penais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268742 Legislação Federal
A respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268743 Direito do Consumidor
À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268744 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078/90 – estabelece a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268745 Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268746 Direito Administrativo
Quanto à Lei Federal nº 8.429/1992, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.  
Alternativas
Q3268747 Direito Administrativo
Com base na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268748 Educação Física
A respeito da Resolução CONFEF nº 281/2015, que trata das normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos profissionais de educação física, pelo Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q3268749 Educação Física
Quanto à Resolução CONFEF nº 344/2017, que estabelece procedimentos para indeferimento de pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, em virtude de irregularidades na documentação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268750 Educação Física
Acerca da Resolução CONFEF nº 477/2023, que versa sobre a inscrição, o registro, a baixa, o cancelamento e os demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268751 Educação Física
Quanto à Resolução CONFEF nº 505/2023, que trata do compartilhamento de dados pessoais entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268752 Educação Física
À luz da Resolução CONFEF nº 508/2023, que trata do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q3268753 Educação Física
Acerca da Resolução CONFEF nº 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268754 Direito Administrativo
Considerando a Resolução CREF9/PR nº 154/2024, que aprova o Manual de Fiscalização no âmbito do CREF da 9ª Região do estado do Paraná – CREF‑9/PR, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: D
44: C
45: E
46: A
47: B
48: C
49: A
50: E
51: D
52: A
53: D
54: A
55: B
56: B
57: E
58: D
59: A
60: C