Questões de Concurso Público Qconcursos 2025 para Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Questões Discursivas

Foram encontradas 7 questões

Q3334320 Direito Processual Penal
Durante uma audiência de custódia, o preso afirmou que não sabia os nomes dos policiais que o haviam detido e interrogado na delegacia. A defesa alegou nulidade do procedimento, e o Ministério Público sustentou que, como o flagrante era válido, essa identificação seria desnecessária. Além disso, o juiz manteve a prisão mesmo diante de previsão legal de liberdade provisória com fiança. Com base nos direitos e garantias constitucionais relativos à prisão, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3334345 Direito Processual Penal
O juiz Mévio, recém empossado, decide adotar uma postura de forte repressão criminal na comarca X, onde atua. Para tanto, elabora uma relação dos investigados reincidentes e passa a decretar prisões preventivas de forma generalizada. Em suas decisões, utiliza fatos antigos, sem atualidade concreta, como fundamento para as prisões, mesmo sem a existência de novos elementos contemporâneos de perigo à ordem pública ou ao processo. 

A respeito das medidas cautelares de natureza pessoal no processo penal, assinale qual princípio é violado na hipótese descrita:
Alternativas
Q3334346 Direito Processual Penal
Durante investigações preliminares iniciadas após denúncia anônima, a autoridade policial reuniu indícios de que Tício praticava crime cuja pena é de detenção, de 2 a 4 anos. Diante disso, foi instaurado inquérito policial, e o delegado de polícia representou pela interceptação das comunicações telefônicas do investigado, o que foi autorizado pelo juiz competente. Posteriormente, como advogado constituído de Tício, você busca a nulidade das provas obtidas por meio da interceptação telefônica. Com base na jurisprudência e na legislação vigente, indique o argumento jurídico mais adequado:
Alternativas
Q3334347 Direito Processual Penal
Mévio, policial, efetuou cinco disparos com intenção de matar Tícia, sua ex-companheira, causando-lhe a morte. Diversas pessoas presenciaram a cena, inclusive Caio, delegado de polícia que estava de plantão na delegacia onde Mévio trabalha. Diante dos fatos, o delegado imediatamente prendeu Mévio em flagrante, apreendeu a arma e lavrou o respectivo auto de prisão. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a prisão em flagrante:
Alternativas
Q3334348 Direito Processual Penal
Após desentendimentos por questões pessoais, Serena van der Woodsen inicia uma campanha de ofensas contra Blair Waldorf nas redes sociais, publicando diariamente palavras que atingem a dignidade e o decoro da ex-amiga. As ofensas não se referem a fatos específicos, mas a atributos pessoais depreciativos. Diante dessa conduta, assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e à sua persecução penal:
Alternativas
Q3334349 Direito Processual Penal
Durante a tramitação de um inquérito policial, a autoridade policial entende que é necessária a decretação da prisão temporária de um suspeito para viabilizar a colheita de provas. Sobre a prisão temporária no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3334350 Direito Processual Penal
Durante a instrução de uma ação penal pública, a defesa requer ao juiz a produção de determinada prova testemunhal considerada imprescindível. O juiz indefere o pedido, sob o argumento genérico de que já existem elementos suficientes para o julgamento da causa. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: E
4: C
5: C
6: D
7: B