Questões de Concurso Público Qconcursos 2025 para Simulado Ilimitada - 12° Simulado

Questões Discursivas

Foram encontradas 8 questões

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Q3440415
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440415 Direito Constitucional
Um grupo de moradores de um bairro urbano decidiu formar uma associação para reivindicar melhorias na segurança pública da região. Sem qualquer autorização prévia do poder público, registraram a entidade em cartório e passaram a atuar coletivamente. Um dos moradores, que discordava da atuação do grupo, foi incluído como associado contra sua vontade. Posteriormente, o município tentou suspender as atividades da associação por decreto. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3440416
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440416 Direito Constitucional
Em 2024, Cláudia obteve judicialmente o direito à incorporação de determinada gratificação em sua aposentadoria, com base em lei vigente à época. Em 2025, nova norma revogou o benefício, declarando que os efeitos da revogação alcançariam inclusive as decisões judiciais já proferidas sobre o tema. Cláudia, preocupada, questiona se continuará a receber o valor. Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3440417
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440417 Direito Constitucional
Em determinado Estado, o governador decidiu disputar uma vaga no Senado nas eleições do ano seguinte. Para isso, renunciou ao cargo sete meses antes do pleito. Seu filho, que não ocupava nenhum cargo eletivo, registrou candidatura para deputado estadual. O Ministério Público Eleitoral impugnou o registro, alegando inelegibilidade reflexa. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3440418
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440418 Direito Constitucional
Na eleição presidencial, nenhum dos candidatos alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Após a proclamação do resultado, os dois mais votados foram habilitados para o segundo turno. No entanto, um dos dois candidatos sofreu impedimento legal e não pôde continuar na disputa. Entre os demais, havia dois candidatos empatados em número de votos, ambos tecnicamente em segundo lugar. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3440419
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440419 Direito Constitucional
Em determinada tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei de grande impacto financeiro. O Presidente da República, no prazo legal, optou por não concordar com trechos específicos da proposta. Após isso, nomeou um novo Ministro da Fazenda para coordenar a execução das medidas econômicas já em vigor. Considerando as competências constitucionais privativas do Chefe do Executivo federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3440420
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Tribunais e Juízes dos Estados , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário , Servidores Públicos
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440420 Direito Constitucional
Determinado Tribunal de Justiça estadual aprovou resolução interna dispondo sobre a estrutura organizacional de suas secretarias e serviços auxiliares, assim como propôs a criação de novas varas judiciárias diante do aumento da demanda processual. Também concedeu férias a juízes vinculados à sua jurisdição e nomeou, por concurso público, servidores para cargos administrativos. Diante das competências constitucionais atribuídas aos tribunais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3440421
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440421 Direito Constitucional
Um grupo de vereadores de um município brasileiro propôs emenda à Lei Orgânica local para criar um subsistema municipal de saúde, desvinculado do Sistema Único de Saúde (SUS), com gestão independente e financiamento exclusivo por parcerias privadas. A proposta foi justificada como forma de dar maior “autonomia local” à prestação dos serviços de saúde. À luz do disposto na Constituição Federal, essa proposta:
Alternativas
Q3440428
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3440428 Direito Constitucional
Acerca do tema agentes públicos, tendo em vista a jurisprudência das Cortes de Sobreposição (STF e STJ) é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: D
5: E
6: A
7: B
8: B
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