Questões de Concurso Público Qconcursos 2025 para Simulado Ilimitada - 10° Simulado

Foram encontradas 7 questões

www.qconcursos.com
Q3355496
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355496 Direito Constitucional
No tocante à Organização do Estado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3355497
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355497 Direito Constitucional
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, devendo ele solicitar a delegação ao Congresso Nacional. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3355498
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355498 Direito Constitucional
Caio foi recentemente aprovado no concurso para Juiz do Trabalho. Em sua primeira semana no cargo, algumas ações foram analisadas por ele. A respeito da competência da Justiça do Trabalho, a Constituição Federal determina que:
Alternativas
Q3355499
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355499 Direito Constitucional
A partir das disposições constitucionais referentes ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:

I- As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos.

II- O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

III- É vedado aos entes federados cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem como no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

IV- O ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

V- Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Alternativas
Q3355500
Direito Constitucional Processo Legislativo , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Organização dos Poderes , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ordem Social , Princípio da Separação dos Poderes , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução , Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355500 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q3355501
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355501 Direito Constitucional
Maria é Juíza Federal e se deparou com uma demanda na qual se discutem diversos direitos fundamentais. Para proferir sua sentença, Maria partiu da premissa de que a Constituição Federal é uma espécie de lei, devendo ser interpretada a partir dos elementos tradicionais desenvolvidos por Savigny para a interpretação das normas legais. Assim, pode-se afirmar que Maria utilizou o seguinte método hermenêutico:
Alternativas
Q3355504
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355504 Direito Constitucional
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal sobre o tema de agentes públicos. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: A
5: D
6: E
7: D
www.qconcursos.com