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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |

Q3355504 Direito Constitucional

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal sobre o tema de agentes públicos. Assinale a alternativa INCORRETA.

Defensores públicos, assim como procuradores de Estado, membros da Advocacia-Geral da União, policiais militares, bombeiros militares e secretários municipais, são remunerados por subsídio.

As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Os cargos em comissão, salvo quando ocupados por servidor concursado, são de livre nomeação e exoneração.

Toda pessoa física que prestar serviço ao Estado, ainda que temporariamente, é considerada agente público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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