Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

I. Medidas provisórias.

II. Decretos legislativos.

III. Resoluções.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação às leis de iniciativa do Poder Executivo, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Plano plurianual.

(2) Diretrizes orçamentárias.

(3) Orçamento anual.

( ) As prioridades da administração pública municipal, quer de órgão da administração direta, quer da administração indireta com as respectivas metas, incluindo a despesa de capital para o exercício financeiro subsequente.

( ) Gastos com a execução de programas de duração continuada.

( ) O orçamento fiscal da administração direta municipal, incluindo os seus fundos especiais.

São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social:

I. Gratuidade.

II. Universalidade.

III. Desigualdade.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, em relação a tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Nesse processo, será considerada a multifatorialidade das causas do uso, do uso indevido e da dependência das drogas lícitas e ilícitas e com vistas a promoção e a manutenção da __________. 

A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

A organização da rotina do sono deve ser feita respeitando-se as demandas, sobretudo das crianças menores de três anos. Considerando-se as melhores práticas e cuidados necessários para o momento do descanso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Nunca posicionar bebês menores de um ano de barriga para _____________, sobretudo na fase em que ainda não desenvolveram a habilidade de rolar. Caso alguma criança tenha esse hábito, é preciso conversar com os pais sobre os riscos, conforme evidenciam pesquisas sobre ________________. 

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

Quais são os segmentos da população que podem participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme orientações do Ministério? 

Quando as crianças são pequenas, encontram-se em uma fase de vida em que dependem intensamente do adulto para sua sobrevivência. Precisam, portanto, ser cuidadas e educadas, o que implica:

I. Serem auxiliadas nas atividades que não puderem realizar sozinhas.

II. Serem atendidas em suas necessidades básicas físicas e psicológicas.

III. Terem atenção especial por parte do adulto em momentos peculiares de sua vida.

Está(ão) CORRETO(S):

O sangramento nasal costuma ocorrer devido ao rompimento de pequenos vasos presentes no nariz, o que acontece na maioria dos casos devido ao ressecamento na mucosa nasal ou lesões no nariz. Para estancar o sangramento é indicado:

I. Fazer uma leve pressão no local.

II. Colocar algodão no nariz.

III. Inclinar a cabeça para trás.

Está(ão) CORRETO(S):