Alternativa correta: B - Somente os itens I e II.

1. Tema central: A questão aborda os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entender esses princípios é essencial para quem deseja atuar em concursos na área do serviço social, pois eles fundamentam a oferta dos serviços, benefícios e programas da Assistência Social no Brasil.

2. Resumo teórico: O SUAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/1993) e regulamentado pela Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). Entre os princípios organizativos previstos, destacam-se:

• Gratuidade: Os serviços ofertados pela assistência social devem ser gratuitos, garantindo acesso a todos que deles necessitem, sem cobrança.
• Universalidade: Refere-se ao direito de todos acessarem a assistência social, sem discriminação, reafirmando o compromisso com a inclusão.

Desigualdade, no entanto, não é princípio do SUAS. O sistema busca a equidade, ou seja, reduzir desigualdades, e não promovê-las.

3. Alternativa correta justificada:

A alternativa B está correta porque somente os itens I (Gratuidade) e II (Universalidade) estão em conformidade com os princípios organizativos do SUAS (Art. 4º da LOAS e NOB/SUAS). O item III é incorreto.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Somente o item III: Incorreta, pois "Desigualdade" não é e nunca foi princípio da assistência social.
• C - Somente os itens I e III: Incorreta, pois inclui o item III, que está errado.
• D - Todos os itens: Incorreta, pois, novamente, "Desigualdade" é oposto aos objetivos do SUAS.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a palavras que destoam da lógica dos direitos sociais, como "desigualdade" nesse caso, pois podem ser pegadinhas. Princípios da assistência social sempre buscam ampliar o acesso e garantir direitos, nunca restringi-los ou promover desigualdades.

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