Alternativa correta: C - Pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Tema central da questão:

A questão aborda quem pode participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na política de Assistência Social, um dos serviços essenciais da Proteção Social Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). É fundamental conhecer o público-alvo dessas ações para garantir o acesso e a defesa dos direitos sociais.

Resumo teórico:

O SCFV é regulamentado principalmente pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e pelas orientações técnicas do Ministério da Cidadania. Ele é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Seu objetivo é fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de risco social e promover a inclusão social.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque contempla todos os segmentos populacionais previstos nas normativas do SCFV. Ela reflete a abrangência do serviço, que foi criado exatamente para alcançar diferentes faixas etárias vulneráveis, sem restrição de idade, priorizando a prevenção de situações de risco social.

Análise das alternativas incorretas:

A - Incorreta, pois limita o acesso apenas a crianças e adolescentes, excluindo outros públicos legalmente incluídos.

B - Incorreta, pois restringe de forma equivocada o serviço exclusivamente aos idosos, desconsiderando sua natureza intergeracional.

D - Incorreta, pois limita aos adultos em idade produtiva, ignorando crianças, adolescentes, jovens e idosos, e descaracterizando o objetivo do serviço.

Dicas de interpretação:

Atente-se a palavras que indicam restrição ("apenas", "exclusivamente", "somente"): geralmente, políticas sociais são abrangentes e não restritivas. Busque sempre nas alternativas aquela que melhor representa a universalidade e a inclusão, princípios da assistência social.

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