Questões de Concurso Público Prefeitura de Canela - RS 2023 para Advogado
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( ) Em “[...] removendo barreiras à inclusão social e mitigando os efeitos nocivos decorrentes de atividades e comportamentos socioeconômicos e socioambientais indesejáveis [...]”, não há prejuízo em se substituir os termos sublinhados por “que decorrem em”.
( ) Em “A primeira é a colaboração, que permite configurar e otimizar recursos e habilidades de todos os parceiros, levando a resultados mais eficientes”, não há prejuízo em se substituir os termos sublinhados por “à obtenção de resultados”.
( ) Em “[...] superam barreiras inerentes à colaboração não gerenciada e oferecem um caminho alternativo para o desenvolvimento comunitário”, não há prejuízo em se substituir os termos sublinhados por “à formas de colaboração”.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, a permuta ou a locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
( ) Não configura ato de improbidade administrativa perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
I. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
(_) Julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores nos casos previstos na Lei.
(_) Criar e instalar comitês de Defesa do Consumidor.
(_) Organizar e manter a Guarda Municipal para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
I. Os afastamentos para acompanhar familiar adoentado, quando o total de todos os dias no período aquisitivo totalizar 60 dias.
II. Condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva. III. Penalidade disciplinar de suspensão.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) Os adicionais de insalubridade e periculosidade são acumuláveis.
(_) O laudo técnico das atividades insalubres e perigosas deverá ser renovado, no mínimo, a cada ano pela Administração Municipal.
(_) O pagamento dos adicionais cessará com a eliminação das condições ou riscos que lhe deram causa.
I. Calamidade pública.
II. Motivo de interesse superior público.
III. Necessidade de serviço, quando ocorrer a exoneração de servidor do setor de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):