Questões de Concurso Público MPE-PR 2013 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 9 questões
Q331598
Direito Constitucional
Consoante orientação consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Q331599
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Q331600
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Q331601
Direito Constitucional
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alteração do texto normativo, tendo-se em conta a aplicação concreta de seu conteúdo a situações fáticas que se modificam no tempo, à luz de transformações no âmbito da realidade da configuração do poder político, da estrutura social ou do equilíbrio de interesses?
Q331602
Direito Constitucional
Considerando a própria Constituição Federal e a orientação doutrinária que hoje se encontra consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta: