Questões de Concurso Público Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA 2026 para Secretário Escolar
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Analise as assertivas a seguir tendo como referência os princípios previstos no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, aliado à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público e privado, estendendo obrigatoriamente as regras gerais de consulta comunitária a toda a rede de ensino.
IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e artística das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Está correto o que se afirma apenas em: