Questões de Concurso Público Prefeitura de Retirolândia - BA 2024 para Guarda Civil Municipal

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Q3411762 Direito Processual Penal
João está se preparando para concorrer à vaga de Guarda Municipal no concurso público da Prefeitura XYZ. Durante a preparação, João é detido pela autoridade policial portando certa quantidade de entorpecentes, sendo aberto inquérito policial para investigar o delito criminoso. Após a conclusão do inquérito policial, João é denunciado pelo Ministério Público por tráfico de drogas. Considerando que na situação hipotética o processo ainda não transitou em julgado, em caso de aprovação no concurso, João: 
Alternativas
Q3411766 Direito Processual Penal
Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após três meses de investigação, não obteve qualquer informação sobre a autoria delitiva do crime. Por conta da inexistência de elementos mínimos quanto à autoria, o inquérito policial foi arquivado, conforme previsão na legislação processual. Após cinco meses do arquivamento, surgem novos elementos quanto à autoria do delito. Neste cenário hipotético, considerando as disposições do Código de Processo Penal, bem como da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o inquérito policial:
Alternativas
Q3411767 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de:
Alternativas
Q3411768 Direito Processual Penal
Maria, advogada de Rafael, indiciado por suposta prática de crime, foi impedida por João, Delegado de Polícia, de ter acesso às provas já produzidas e documentas nos autos do inquérito policial. Considerando a situação hipotética e com base nos seus conhecimentos sobre o Código de Processo Penal e dos Tribunais Superiores, a atitude do delegado está:
Alternativas
Q3411769 Direito Processual Penal
João é Delegado de Polícia do Estado XYZ e tem ciência de um homicídio ocorrido no âmbito territorial onde exerce suas funções. Considerando a situação hipotética, a luz do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos:
Alternativas
Q3411770 Direito Processual Penal

Sobre as características do Inquérito Policial, julgue os itens:



I. Oficioso.


II. Disponível.


III. Inquisitório.


IV. Indispensável.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: E
5: E
6: D