Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Bertolínia - PI 2016 para Procurador

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Q680234
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680234 Direito Constitucional

Após a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue:

I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária;

II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

III – A dignidade da pessoa humana;

IV – o pluralismo político;

V - Garantir o desenvolvimento nacional;

Assinale a alternativa que contenha somente os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q680235
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680235 Direito Constitucional
Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil:
Alternativas
Q680236
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680236 Direito Constitucional
Nos termos do § 3º, do art. 5º da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004:
Alternativas
Q680237
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680237 Direito Tributário
No que se refere ao Poder de Tributar, podemos afirmar:
Alternativas
Q680238
Direito Tributário Obrigação Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680238 Direito Tributário
Marque a alternativa que contenha o evento que marca a origem da obrigação tributária:
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: D
24: C
25: D
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