Questões de Concurso Público Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE 2023 para Fiscal de Tributos e Obras

Foram encontradas 19 questões

Q2378738 Direito Tributário
Do CTN, A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?
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Q2378739 Direito Tributário
O Artigo 5º do CTN dispõe apenas três espécies tributárias, são elas: 
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Q2378740 Direito Tributário
Da Constituição Federal de 1988. Das Limitações do Poder de Tributar; Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre, EXCETO: 
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Q2378741 Direito Tributário
Caracteriza o tributo, EXCETO:
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Q2378742 Direito Tributário
São contribuições sociais existentes no Brasil, EXCETO: 
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Respostas
1: B
2: D
3: E
4: B
5: E