José, após aprovação em concurso, tomou posse
no cargo de membro do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, prestou
compromisso e iniciou o exercício na carreira no
ano de 2024. Nesse caso, considerando o tempo de
carreira e de acordo com o Estatuto do Ministério
Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual
nº 6.536/1973), é correto afirmar que