Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Advogado

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Q2296441
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296441 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.

Alternativas
Q2296442
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296442 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.

Um único ato cometido por servidor pode repercutir, simultaneamente, nas esferas administrativa, penal e civil.
Alternativas
Q2296443
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296443 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compatível com a Constituição em seu sentido jurídico-positivo.
Alternativas
Q2296444
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296444 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.

A responsabilidade civil pelos atos de improbidade administrativa é subjetiva, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2296445
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296445 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.

O Estado promoverá programas assistenciais e pode contar com a participação de todas as entidades do terceiro setor.
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: E
29: C
30: E
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