Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Advogado
Foram encontradas 99 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296436
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos, conforme ressalva a Constituição Federal.
A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos, conforme ressalva a Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296437
Direito Civil
Julgue o item subsequente.
Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito.
Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296438
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Denominam-se honoríficos os indivíduos que se vincularam ao Estado, às autarquias e às fundações de direito público, mediante relação profissional, sujeitandose à hierarquia funcional e ao regime jurídico de determinado ente estatal.
Denominam-se honoríficos os indivíduos que se vincularam ao Estado, às autarquias e às fundações de direito público, mediante relação profissional, sujeitandose à hierarquia funcional e ao regime jurídico de determinado ente estatal.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296439
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296440
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
O serviço público geral é aquele que abrange uma coletividade específica, sendo mantido por impostos e não por taxas.
O serviço público geral é aquele que abrange uma coletividade específica, sendo mantido por impostos e não por taxas.