Questões Prefeitura de Cariacica - ES 2025 para Fiscal Municipal Agropecuário

Q3426007

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426007 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 1.283/1950, é vedada a duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal. Nessa linha, é correto afirmar que:

A

A fiscalização municipal pode atuar em conjunto com o Ministério da Agricultura sempre que o estabelecimento realizar comércio municipal e interestadual.

B

A duplicidade de fiscalização é permitida apenas para produtos de origem vegetal adicionados aos de origem animal.

C

A concessão da fiscalização pelo Ministério da Agricultura isenta o estabelecimento de fiscalização estadual ou municipal.

D

É permitida a fiscalização simultânea por órgãos estaduais e federais, desde que não haja conflito de competência.

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Q3426008

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426008 Direito Administrativo

No exercício da fiscalização, os documentos fiscais constituem instrumentos essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos. A(O) ____ é utilizada(o) para informar o infrator sobre uma irregularidade identificada, concedendo prazo para correção; o(a) ____ consiste na penalidade aplicada quando, em regra, a infração persiste ou é considerada grave; e o(a) ____ é o ato que determina a paralisação de uma atividade irregular ou potencialmente danosa até sua regularização.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

A

embargo - notificação - multa

B

multa - embargo - notificação

C

notificação - embargo - multa

D

notificação - multa - embargo

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Q3426009

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426009 Direito Administrativo

Sobre entidades administrativas, analise as partes que seguem:

(1ª parte): Autarquias são pessoas jurídicas de direito público com autonomia administrativa.
(2ª parte): Empresas estatais exploram atividades econômicas e possuem regime jurídico de direito privado.
(3ª parte): Fundações públicas são entidades sem personalidade jurídica, diretamente subordinadas aos ministérios.
(4ª parte): Paraestatais atuam ao lado do Estado, exercendo atividades de interesse público de forma complementar.

Das partes, NÃO se pode afirmar que:

A

Ao passo que a 1ª e 3ª partes estão, respectivamente, correta e incorreta, a 2ª e a 4ª partes estão ambas corretas.

B

Uma vez que a 2ª e a 4ª partes não estão incorretas, restam como não corretas a 1ª e a 3ª partes.

C

Enquanto a 1ª e a 2ª partes estão corretas, assim como a 4ª parte, por sua vez, a 3ª parte está incorreta.

D

À medida que apenas a 3ª parte não está correta, consequentemente, a 1ª, a 2ª e a 4ª partes não estão incorretas.

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Q3426010

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426010 Direito Administrativo

Em Direito Administrativo, o poder que a administração possui para editar regulamentos complementares à lei, esclarecendo ou detalhando seu conteúdo, denomina-se poder ____________, enquanto o poder que permite aplicar sanções disciplinares aos servidores públicos é chamado de poder ____________.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

A

discricionário - vinculado

B

disciplinar - de polícia

C

hierárquico - regulamentar

D

regulamentar - disciplinar

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Q3426011

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426011 Direito Administrativo

Analise as assertivas a respeito da classificação dos atos administrativos:

I. Atos administrativos gerais atingem destinatários indeterminados e possuem caráter normativo.
II. Atos administrativos negociais dependem do consentimento prévio da Administração Pública.
III. Atos administrativos punitivos são sempre vinculados, não admitindo discricionariedade.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas II.

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Q3426012

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426012 Direito Administrativo

Sobre os princípios fundamentais do Direito Administrativo brasileiro, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O princípio da publicidade busca garantir transparência dos atos administrativos.
(__) O princípio da legalidade determina que o administrador público só faça o que a lei permite ou autoriza.
(__) O princípio da moralidade assegura que o administrador tome decisões baseadas exclusivamente em critérios pessoais e éticos próprios.
(__) O princípio da eficiência determina que a atuação administrativa alcance melhores resultados com o menor uso possível de recursos públicos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?

A

F - V - F - V.

B

F - F - V - F.

C

V - V - F - V.

D

V - F - V - F.

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Q3426013

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426013 Agropecuária

O sistema de Análises de Perigos e Ponto Crítico de Controle (APPCC) é um sistema que visa garantir a segurança dos alimentos. Sobre os princípios do APPCC é CORRETO afirmar que:

A

A forma de registro das informações geradas pelo monitoramento do plano APPCC é um dos princípios do sistema.

B

A equipe que elaborará o plano do APPCC deve ser formada apenas por médicos veterinários e engenheiros de alimentos.

C

Ponto crítico de controle é aquele ponto do processo produtivo em que são aplicadas medidas de monitoramento do processo.

D

A elaboração do fluxograma do produto é o primeiro princípio a ser aplicado nas etapas de elaboração de um plano APPCC.

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Q3426014

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426014 Direito Sanitário

De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos?

A

A vigilância sanitária.

B

Os fabricantes.

C

Os consumidores.

D

As prefeituras.

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Q3426015

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426015 Nutrição

A análise oficial microbiológica e físico-química de alimentos e da água de abastecimento dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal, deve ser realizada com que frequência:

A

Anualmente.

B

Mensalmente.

C

Semestralmente.

D

Trimestralmente.

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Q3426016

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426016 Nutrição

Uma carcaça de bovino apresenta uma lesão localizada sugestiva de Brucelose. Após avaliação do médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal, a carcaça deve:

A

Ser liberada para consumo em natureza após condenação da área afetada, sangue, órgãos reprodutivos e glândula mamária.

B

Destinada ao aproveitamento condicional pelo calor após condenação das vísceras.

C

Condenada totalmente.

D

Destinada ao aproveitamento condicional pelo frio, após condenação de todas as vísceras abdominais.

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Q3426017

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426017 Nutrição

Durante uma inspeção industrial e sanitária em um frigorífico, o fiscal agropecuário identifica pontos onde há risco de contaminação cruzada entre carne crua e produtos prontos para consumo. Qual ferramenta dos Programas de Autocontrole é indicada para identificar, avaliar e controlar esse tipo de risco?

A

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

B

Manual de Boas Condutas Ambientais (MBCA).

C

Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO).

D

Boas Práticas de Fabricação (BPF).

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Q3426018

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426018 Veterinária

Com base no disposto no art. 12 do Decreto nº 9.013/2017, que trata dos procedimentos da inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A inspeção compreende a análise de produtos em trânsito em portos, aeroportos e postos de fronteira, inclusive nos recintos aduaneiros de exportação.

B

Entre os procedimentos previstos, está a avaliação dos programas de autocontrole dos estabelecimentos e a verificação da rotulagem quanto à conformidade com a legislação específica.

C

A fiscalização inclui a verificação da água de abastecimento, das condições higiênico-sanitárias das instalações e do funcionamento dos estabelecimentos.

D

São objeto de verificação os meios de transporte de animais vivos e de produtos de origem animal, ainda que não destinados à alimentação humana.

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Q3426019

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426019 Veterinária

O Decreto nº 9.013/2017 - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, define como espécies de açougue os _______________, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária.

Qual a única alternativa que NÃO preenche, corretamente, a lacuna?

A

Equídeos.

B

Suídeos.

C

Lagomorfos.

D

Cetáceos.

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Q3426020

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426020 Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 1.283/1950, é permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

A

O produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação ARTE, conforme regulamento.

B

As exigências para o registro do estabelecimento e do produto referido deverão ser adequadas às dimensões e às finalidades do empreendimento, e os procedimentos de registro deverão ser simplificados.

C

O registro do estabelecimento e do produto de que trata este artigo, bem como a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização do produto, no que se refere aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade, serão executados em conformidade com as normas e prescrições estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.

D

A inspeção e a fiscalização da elaboração dos produtos artesanais com o selo ARTE deverão ter natureza prioritariamente sancionatória.

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Q3426021

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426021 Direito Sanitário

O Auto de Notificação consiste em documento da fiscalização destinado a formalizar as medidas adotadas pela autoridade sanitária, com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, regularizar, corrigir ou obter documentos e informações acerca de circunstâncias sobre o objeto da ação fiscalizatória e que dá início à apuração de infrações. Segundo a Lei Municipal nº 6.664/24, o Auto de notificação será lavrado quando:

I. Houver incerteza sobre autoria ou algum elemento que componha a materialidade da infração, para que o notificado apresente informações ou documentos.
II. Houver necessidade de solicitar a adoção de providências pertinentes à proteção da saúde pública, à cessão de danos sanitários ou à regularização administrativa da atividade desenvolvida, independente da aplicação do Auto de Infração.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

I e II estão incorretas.

B

Apenas I está correta.

C

I e II estão corretas.

D

Apenas II está correta.

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Q3426022

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426022 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Com base na Lei Municipal nº 6.664/24, que trata da responsabilidade do proprietário de animais, analise as assertivas a seguir e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__) Os proprietários de canídeos e felídeos ficam obrigados e responsáveis por, entre outros, comunicar, imediatamente, à Secretaria Municipal de Saúde, ou às clínicas credenciadas, a ocorrência de qualquer acidente dos quais decorram lesões a pessoas, e manter o animal, da espécie canina ou felina, em condições adequadas para observação clínica diária, pelo período de 30 dias após agressão, necessária ao adequado tratamento da pessoa ferida.
(__) Todo proprietário é obrigado a vacinar seu cão e gato, anualmente, contra raiva, observando o período de imunidade de acordo com a vacina utilizada.
(__) Em caso de animal agressor, devidamente notificado pelos órgãos de saúde pública, que venha a óbito durante o período de observação, deverá o tutor comunicar o óbito a UVZ e/ou Vigilância Epidemiológica, para que proceda a coleta de amostras para fins de análise laboratorial de diagnóstico de raiva.
(__) Os proprietários de canídeos e felídeos ficam obrigados e responsáveis por, entre outros, permitir o acesso de autoridades sanitárias, quando no exercício de suas funções, às dependências e alojamentos do animal, sempre que necessário à observação dos princípios da presente lei, bem como acatar as decisões dela emanadas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?

A

F - V - V - V.

B

V - F - F - F.

C

F - V - F - V.

D

V - F - V - F.

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Q3426023

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426023 Saúde Pública

Conforme a Lei Municipal nº 6.664/24, constituem objetivos das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses - UVZ, realizar ações, atividades e estratégias de vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle de zoonoses, pragas urbanas, animais sinantrópicos, animais venenosos e peçonhentos, arboviroses e outros agravos e endemias de relevância para a saúde pública. Nesse sentido, constituem objetivos específicos das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses, EXCETO:

A

Orientar e avaliar ações de vigilância epidemiológica das zoonoses e doenças transmitidas por vetores, roedores e outros reservatórios.

B

Elaborar e implantar ações de educação em saúde e mobilização social para a promoção de doenças transmitidas por animais.

C

Proceder ao registro quantitativo dos animais domésticos vacinados no município durante a campanha de vacinação antirrábica canina e felina.

D

Consolidar dados estatísticos para elaboração de relatórios periódicos.

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Q3426024

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426024 Nutrição

Sobre a tecnologia aplicada à produção de alimentos de origem animal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A cura de carnes é um processo tecnológico que pode envolver adição de sais e defumação.

B

A embalagem a vácuo contribui para aumentar a vida útil dos produtos cárneos refrigerados.

C

A pasteurização destrói completamente todos os microrganismos presentes, inclusive esporulados.

D

O congelamento rápido reduz a formação de cristais de gelo, preservando a textura dos alimentos.

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Q3426025

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426025 Nutrição

Os produtos de origem animal com Denominação de Origem Protegida (DOP) possuem características específicas quanto à produção e identidade. Com base nessa classificação, assinale a alternativa correta.

A

São elaborados com ingredientes industrializados de origem diversa, desde que obedeçam a padrões de composição nutricional.

B

Correspondem a produtos com livre circulação nacional, sem necessidade de padronização ou certificação oficial.

C

Devem apresentar vínculo comprovado com determinada região geográfica, incluindo fatores naturais e saberes tradicionais de produção.

D

São alimentos produzidos sob inspeção sanitária reduzida, com foco exclusivo em aspectos culturais e históricos.

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Q3426026

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |

Q3426026 Nutrição

Sobre os resíduos e contaminantes em produtos de origem animal, analise as assertivas:

I. A presença de resíduos de antibióticos em alimentos pode levar à rejeição de lotes em mercados internos e externos.
II. A verificação de contaminantes deve seguir limites máximos estabelecidos por normas sanitárias e internacionais.
III. Resíduos de agrotóxicos são monitorados apenas em produtos vegetais, não se aplicando à cadeia animal.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

I, II e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Cariacica - ES 2025 para Fiscal Municipal Agropecuário

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