Questões de Concurso Público Prefeitura de Vargem Alta - ES 2023 para Técnico de Contabilidade
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"É uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recurso junto a uma instituição financeira para pagamento posterior acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos".
(Fonte:https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f? p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484).
O trecho acima diz respeito a(o):
"O ___________ evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
(__)Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
(__)Determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade.
(__)O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.
(__)Segundo tal princípio, as receitas consideram-se realizadas pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
(Fonte:https://www.ufrb.edu.br/cmp/images/documentos /legislacao/Resoluo%20CFC%20n%20750_93.pdf).
Assinale a alternativa que contém sequência CORRETA:
(Fonte:https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p =2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484).
"A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes".
(Fonte:https://www.ufrb.edu.br/cmp/images/documentos /legislacao/Resoluo%20CFC%20n%20750_93.pdf).
A característica da contabilidade pública descrita no trecho acima é resultado do princípio:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I.Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
II.Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos depois do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
III.Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
IV.Utilizar tributo com efeito de confisco.
https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/constituicao.htm.
Estão CORRETAS as afirmativas:
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm).
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm).
(__)O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(__)A obrigação acessória não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária pelo simples fato da sua inobservância.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da Legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm).
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
(Fonte: NBCT 16.2).
I.Conversibilidade é a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens e direitos em moeda.
II.Circulante é o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte.
III.Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.
IV.Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
(Fonte:NBCT 16.2).
Estão CORRETAS as afirmativas:
I.O valor justo é o montante gasto ou o valor necessário para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção.
II.Depreciação é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo, menos o seu valor residual.
III.A exaustão se refere redução do valor, decorrente da exploração dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis.
IV.O valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
(Fonte:https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p= 2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484)
Estão CORRETAS as afirmativas:
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l4320.htm).
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)