Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F ...
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Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Técnico de Contabilidade |
Q4269443
Direito Tributário
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e
F para falso acerca da obrigação tributária:
(__)O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(__)A obrigação acessória não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária pelo simples fato da sua inobservância.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da Legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm).
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
(__)O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(__)A obrigação acessória não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária pelo simples fato da sua inobservância.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da Legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm).
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
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