Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar
e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder
de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar
uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que:
A Constituição Federal além de definir as competências
legislativas regula como se dá o devido processo
legislativo e as regras a serem observadas na elaboração
de leis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos
fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações.
Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado
moderno e é exercido por juízes que possuem a
capacidade e a prerrogativa de exercerem a atividade
judicante, observando as normas constitucionais e
infraconstitucionais.
A Constituição Federal prevê, no seu art. 37 e incisos,
as regras e princípios que devem ser observados
pela Administração Pública em sua atuação. A esse
respeito, assinale a alternativa correta.