Questões de Concurso Público FUNDAC - RN 2015 para Agente Educacional
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924737
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os programas de meio aberto previstos no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE), cabe à direção do programa de prestação de serviços à comunidade
ou de liberdade assistida:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924738
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924739
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos princípios de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924740
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº. 12.594/2012 prevê que a reavaliação da manutenção, da substituição ou da
suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano
individual pode ser solicitada a qualquer tempo, a pedido da direção do programa de atendimento,
do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsável. Um dos
motivos que justifica o pedido de reavaliação é:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924741
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida socioeducativa será declarada extinta pela: