A medida socioeducativa será declarada extinta pela:

Com base no mesmo assunto

Q924741

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDAC - RN Prova: FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |

Q924741 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

morte de um dos pais do adolescente, devidamente comprovada mediante certidão de óbito.

realização de sua finalidade, a juízo dos pais ou do responsável pelo adolescente, mediante redução termo do requerimento.

condição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida.

morte do adolescente, desde que o óbito tenha ocorrido dentro das dependências da unidade.

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