Questões de Concurso Público FUNDAC - RN 2015 para Agente Educacional
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924732
Direito Constitucional
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 1988:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924733
Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924734
Direito Constitucional
Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924735
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são
distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, é correto afirmar
que entre as competências dos Estados figura a previsão legal de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924736
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante a Lei nº. 12.594/2012, os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas
de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distrital dos Direitos da Criança e do
Adolescente, conforme o caso. Além disso, os Municípios inscreverão seus programas e
alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse cenário, são requisitos obrigatórios para a inscrição
de programa de atendimento: