Questões de Concurso Público PC-PA 2016 para Investigador de Policia Civil
Foram encontradas 80 questões
Q693600
Direito Penal
O homicídio é doutrinariamente classificado como
crime:
Q693601
Direito Penal
Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda
coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o
desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração
e deixa o local, sendo certo que o lesado somente
vem a acordar algumas horas depois. Nesse
contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou
crime de:
Q693602
Direito Penal
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
Q693603
Direito Penal
Configura estupro de vulnerável a(o):
Q693604
Direito Penal
Sobre a participação em sentido estrito, é correto
afirmar que:
Q693605
Direito Penal
Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de
Direito de determinada comarca encaminha
requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando
que seja realizada busca domiciliar noturna na casa
de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim,
uma equipe de agentes para o cumprimento da
medida, sendo certo que um dos agentes questiona a
legalidade do ato, dado o horário de seu
cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No
entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada,
uma vez que há imposição judicial para seu
cumprimento. Com base apenas nas informações
constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a
busca domiciliar noturna:
Q693606
Direito Penal
O crime de ameaça:
Q693607
Direito Penal
Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por
ter praticado lesão corporal de natureza grave. No
curso de ação penal, resta comprovado ser ele
portador de enfermidade mental, o que determinou
sua absolvição imprópria. Isso significa que
Cremílson:
Q693608
Direito Penal
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q693609
Direito Penal
Considerando apenas as informações existentes nas
alternativas, assinale aquela que caracteriza crime
de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2o, do CP).
Q693610
Direito Processual Penal
O inquérito policial consiste no conjunto de
diligências efetuadas pela polícia judiciária para a
apuração de uma infração penal e de sua autoria.
Trata-se de procedimento investigatório de caráter
administrativo instaurado pela autoridade policial. De
acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:
Q693611
Direito Processual Penal
Sabendo que o inquérito policial é um procedimento
administrativo para angariar provas sobre a
materialidade e a autoria de uma infração penal, e
que quando concluído será encaminhado para os
seus destinatários imediato e mediato, é correto
afirmar que:
Q693612
Direito Processual Penal
No que tange à competência, o Direito Processual
Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da{o):
Q693613
Direito Processual Penal
A competência é a medida da Jurisdição, distribuída
entre os vários magistrados, que compõem
organicamente o Poder Judiciário do Estado. A
conexão e a continência integram os critérios para a
fixação dessa competência. A doutrina brasileira no
âmbito do processo penal traz diversas
classificações e consectários a respeito da conexão e
da continência. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.
Q693614
Direito Processual Penal
A ação penal pode ser classificada como Pública ou
Privada, levando-se em consideração o responsável
pelo seu ajuizamento. A perempção, o perdão, a
decadência e a renúncia são institutos relacionados
ao prosseguimento da ação penal. Sendo assim, é
possível afirmar que:
Q693615
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária na seguinte hipótese:
Q693616
Direito Processual Penal
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva
de liberdade de natureza cautelar e processual. Em
relação às espécies de flagrante, assinale a
alternativa correta.
Q693617
Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por
finalidade formar a convicção do magistrado sobre a
materialidade e a autoria de um fato tido como
criminoso. No que tange aos meios de prova, o
Código de Processo Penal dispõe:
Q693618
Direito Processual Penal
A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do
latim para o português como “tome o corpo”. Em
relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é
possível afirmar que:
Q693619
Direito Processual Penal
Nas palavras de Fernando Capez, "ação penal é o
direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito
penal objetivo a um caso concreto...”. De acordo com
o Código de Processo Penal:
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