Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Provimento

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Q726753
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726753 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei Nº 11.079, de 30/12/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privada no âmbito da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q726754
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726754 Direito Constitucional
Com relação ao regime jurídico constitucional dos agentes públicos é correto afirmar que
Alternativas
Q726755
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726755 Legislação Estadual
O Decreto Nº 1.169 de 22 de janeiro de 1.992 dispõe sobre a aplicação do regime jurídico único aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Com relação a ele, é correto afirmar que
Alternativas
Q726756
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções , Demais disposições da Lei 8.429/92
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726756 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico da improbidade administrativa disciplinada pela Lei Nº 8.429, de 02/06/1992 é correto afirmar que
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Q726757
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726757 Direito Administrativo
O uso privativo de bens públicos pode ocorrer de forma privada por particulares mediante autorização de uso, permissão de uso ou concessão de uso. Acerca de tais institutos é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: B
39: D
40: A
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