Questões de Concurso Público TJ-SC 2026 para Oficial de Justiça e Avaliador
Foram encontradas 5 questões
Q4153628
Direito Processual Penal
Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam um
indivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo após
ouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que estava a
poucos metros dali. Os agentes iniciam perseguição ininterrupta e
conseguem prender o suspeito três quarteirões depois, ainda na
posse do objeto subtraído.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q4153629
Direito Processual Penal
Durante a instrução de processo criminal que apura a prática de
crime de estelionato, embora intimado para a audiência de
instrução e julgamento, o advogado constituído pelo réu deixa de
comparecer sem apresentar qualquer justificativa. Para cumprir o
princípio da duração razoável do processo, o Juízo resolve colher
os depoimentos das testemunhas de acusação sem a presença de
defensor para o réu. Ao final, o réu é condenado.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q4153631
Direito Processual Penal
Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o
oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes
nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu se encontra em
local incerto e não sabido, o magistrado determinou a citação por
edital. O edital foi publicado com prazo de 15 dias, mas, decorrido
o prazo, o réu não compareceu e não constituiu advogado para
representá-lo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q4153632
Direito Processual Penal
O Delegado de Polícia instaurou, de ofício, inquérito policial para
apurar a prática de um crime de furto qualificado. Após trinta dias
de investigações, convencido de que o suspeito agiu em legítima
defesa e que não há provas suficientes para o indiciamento, o
Delegado decide, com base no princípio da economia dos atos
processuais, que a continuidade do inquérito é desnecessária e
determina o arquivamento dos autos.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Q4153636
Direito Processual Penal
O Ministério Público Federal recebeu notícia de fato acerca da
suposta prática do crime de injúria racial por usuários de uma sala
de bate-papo mantida em provedor da rede mundial de
computadores. No curso da apuração, o Parquet Federal
manifestou-se perante o Juízo Federal pelo declínio da
competência em favor da Justiça Estadual, com fundamento na
regra do domicílio da vítima.
Considerando a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Considerando a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
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