Questões de Concurso Público TJ-PR 2023 para Juiz Substituto
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À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República e dos balizamentos da narrativa, é correto afirmar, em relação ao requerimento de extradição de Johansson, que:
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à ação ajuizada por João, que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma Y é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Lei do Município Beta é: