Questões de Concurso Público TJ-PR 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q2312124
Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele
atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que
poderá:
Q2312125
Direito Processual Penal
Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico
atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por
intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a
Alarico o delito de difamação.
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Q2312126
Direito Processual Penal
No tocante à determinação da competência para processar e
julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos
casos de:
Q2312127
Direito Processual Penal
Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática
do crime de estupro, tendo como vítima Messalina. Ao final do
processo, após as alegações finais das partes, e não o tendo
requerido o Ministério Público, o juiz determinou de ofício a
realização de exame pericial no esperma colhido no corpo da
vítima, sob a fundamentação de que ainda havia questão
relevante a ser dirimida.
Diante do caso exposto, é correto afirmar que o juiz:
Diante do caso exposto, é correto afirmar que o juiz:
Q2312128
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo
penal brasileiro, é correto afirmar que: